1s50k

Policiais militares da Cipe Sudoeste detiveram um indivíduo por receptação, além de recuperarem uma motocicleta com restrição de furto/roubo, no final da tarde do último sábado (15), no município de Maetinga. Os militares realizavam rondas na zona rural da cidade, quando avistaram um homem conduzindo uma moto que foi abordado pelos agentes. Após consulta aos sistemas, os policiais constataram que o veículo possuía restrição de furto/roubo O indivíduo recebeu voz de prisão e foi encaminhado para o registro da ocorrência junto à delegacia de Brumado.

Uma guarnição da Cipe Sudoeste deteve um indivíduo e apreendeu drogas, na noite de segunda-feira (10), no município de Maetinga. Os policiais realizavam rondas na cidade, quando avistaram um homem conversando com um motociclista que, ao se deparar com os militares, fugiu. Durante a abordagem ao indivíduo que permaneceu no local, foram encontradas porções de maconha e cocaína. Questionado pela guarnição, o suspeito indicou um local próximo onde foram encontradas mais drogas. Na ação, foram apreendidos dinheiro em espécie, 54 porções de maconha, sete de cocaína, uma balança de precisão e embalagens para o fracionamento e a comercialização de entorpecentes. O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a delegacia de Brumado, onde as providências cabíveis foram adotadas.

A Justiça determinou, em decisão liminar, que o município de Maetinga reabra e mantenha em funcionamento todas as unidades básicas de saúde fechadas, além de assegurar equipes completas e atendimento médico em todas elas. A decisão foi motivada por uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que denunciou a paralisação quase total dos serviços de saúde no município. Contexto da denúncia - O MP instaurou um procedimento istrativo após receber denúncias de que o município havia fechado a maioria das unidades de saúde e dispensado profissionais essenciais. Durante inspeção realizada em 18 de dezembro de 2024, constatou-se que, das seis unidades de saúde existentes em Maetinga, quatro estavam completamente fechadas e apenas uma possuía atendimento médico regular. As unidades fechadas incluem: Unidade de Saúde da Família Manoel Messias da Silva (Sede 2); Unidade de Saúde da Família Vereda do Meio; Unidade de Saúde da Família Serra de José Francisco e Unidade de Saúde da Família Rochael Lopes da Silva (Juremal). Apenas a Unidade de Saúde da Família Maria Ieda Moreira Alves (Sede 1) e o Pronto Atendimento de Maetinga permaneciam abertas, sendo que somente o último contava com médico disponível. Decisão judicial - A decisão, assinada pelo juiz Carlos Tiago Silva Adaes Novaes, determina: Reabertura imediata das quatro unidades fechadas, no prazo de 24 horas. Disponibilização de equipes completas (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, entre outros) em todas as unidades de saúde. Proibição do fechamento de unidades ou redução de equipes. Multa diária de R$ 10 mil, a ser imposta pessoalmente à prefeita Aline Costa Aguiar Silveira, em caso de descumprimento. A Justiça também determinou a citação da prefeita e do secretário municipal de Saúde para cumprimento imediato da decisão, sob pena de responderem por improbidade istrativa e crime de desobediência. Impacto na população - O fechamento das unidades de saúde colocou a população em situação de risco, especialmente em localidades rurais que ficaram sem qualquer cobertura médica. Segundo o MP, moradores precisaram se deslocar até o centro urbano para buscar atendimento, enfrentando trajetos que se tornaram inviáveis devido às condições climáticas. O juiz destacou que a interrupção dos serviços de saúde viola direitos constitucionais fundamentais, como o o universal e igualitário à saúde, além de comprometer a dignidade da população local. Próximos os - O município tem 24 horas para cumprir a decisão judicial. O MP será notificado para acompanhar o caso e solicitar medidas adicionais, caso haja descumprimento.

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Samory Pereira Santos, recomendou ao Município de Maetinga que exonere o servidor que ocupa atualmente o cargo comissionado de ‘controlador de transporte escolar’. Segundo o promotor de Justiça, a criação de cargos em comissão somente se justifica para o exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, o que não é o caso desse cargo. Ele complementou que um servidor se encontra afastado da sua função de porteiro para exercer o cargo em comissão de controlador de transporte escolar, vinculado ao município de Maetinga e criado pela Lei Municipal 168/2018, “a qual não estabelece as atribuições do cargo, em desacordo com a decisão do STF”. No documento, o MP recomendou ainda que o Município não nomeie outras pessoas para ocupar o cargo em razão da inconstitucionalidade e a desconformidade da lei municipal que o criou com a jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal. “O Município informou que são atribuições do cargo ‘anotar veículos faltantes, diligenciar providências para substituir esses automóveis, averiguar a condição dos carros e colher informações dos alunos sobre o transporte escolar’. No entanto, essas são funções de natureza burocrática e técnica para as quais não foi demonstrada a qualificação adequada do servidor para averiguar a condição dos veículos, nem tampouco a necessidade de relação de confiança com a autoridade nomeante para as demais funções, sendo flagrante a inconstitucionalidade da natureza atribuída à função”, ressaltou o promotor.

A ação das forças de segurança pública em Maetinga foi reforçada com a inauguração de uma nova Unidade Integrada da Delegacia Territorial e do Pelotão da Polícia Militar, ambos entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta quinta-feira (27). Essas novas instalações garantem melhores condições de trabalho para os profissionais da segurança e um atendimento mais eficiente para a população. Durante a visita, o governador também entregou um novo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e melhorias na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). “Um bloco de agendas muito sensíveis, a entrega de um Cras, que é um serviço muito forte de assistência social”, destacou o governador durante a inauguração dos novos equipamentos na cidade do sudoeste baiano. Para os moradores, as novas instalações já estão trazendo uma sensação de segurança. Morador da cidade, o pintor Taíque Reis comentou sobre a importância das melhorias. “Com a nova delegacia e o pelotão da PM, a gente se sente mais seguro. Sabemos que a polícia está bem equipada e preparada para nos atender, o que dá mais tranquilidade para todo mundo aqui em Maetinga”. O secretário da Segurança Pública (SSP), Marcelo Werner, destacou que as entregas potencializam os serviços oferecidos pelos profissionais que atuam na região. “Essas novas instalações proporcionam um ambiente mais adequado e equipado, o que certamente resultará em um serviço de maior qualidade para a comunidade.”

Na tarde desta terça-feira (25/06/2024), por volta das 16h30, a Polícia Rodoviária Estadual, através da guarnição do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) da 2ª CIPRv/Brumado, realizou uma importante apreensão na BA-262, entre o distrito de Vila Mariana e a cidade de Aracatu. Durante uma operação de policiamento de trânsito, os policiais visualizaram uma motocicleta com dois ocupantes que, ao perceberem a presença policial, evadiram-se rapidamente. Durante a fuga, os suspeitos dispensaram um invólucro, que ao ser verificado pelos policiais, revelou-se como um revólver calibre .32 da marca Taurus, com a numeração 797076. Infelizmente, os ocupantes da motocicleta não foram localizados, mesmo após diligências na área. A arma de fogo apreendida foi apresentada na Delegacia de Brumado para a adoção das medidas legais cabíveis.

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Samory Pereira Santos, acionou a Justiça hoje, dia 3, para que o Município de Maetinga seja obrigado a realizar concurso público ou processo seletivo simplificado para preencher vagas no quadro funcional do Município, atualmente ocupadas por servidores temporários. A ação pede ainda que a Justiça determine a  anulação de todos os contratos temporários relativos ao desempenho de funções de caráter permanente, relativas a atividades finalísticas do Município, em serviços considerados não essenciais. Pediu ainda que a Justiça proíba a issão de contratados temporários ou o provimento de cargos comissionados, sem atender os requisitos legais. O MP pediu também que o Judiciário determine o retorno dos servidores cedidos pela Prefeitura de Maetinga a outros entes públicos e órgãos não integrantes do poder executivo municipal, cujos cargos encontram-se atualmente ocupados por servidores temporários de forma irregular. Ainda que o Município seja obrigado a apresentar levantamento contendo a relação dos ocupantes de cargos comissionados municipais, com indicação do local de lotação, previsão legal do cargo e descrição legal das atividades desempenhadas; como também a relação dos contratados temporários, com indicação do local de lotação, previsão legal do cargo, descrição legal das atividades desempenhadas, número e data de vigência dos contratos e indicação do processo seletivo simplificado no qual o contratado logrou aprovação. O relatório deve conter ainda a relação dos servidores efetivos afastados, cedidos e em gozo de licença, cujos cargos sejam atualmente ocupados por servidores temporários por esse motivo, com indicação do cargo, local de lotação e período do afastamento; bem como a relação dos cargos vagos a serem providos por servidores efetivos, incluindo no cálculo os cargos atualmente ocupados por servidores temporários e comissionados de forma indevida, e a serem providos por servidores temporários, justificadamente, observando ainda a proporcionalidade do quantitativo de servidores efetivos em relação aos cargos comissionados e temporários, em conformidade com jurisprudência do STF nesse sentido.O promotor de Justiça Samory Santos levou em consideração que o quadro funcional do Município de Maetinga é provido majoritariamente por servidores temporários, inclusive para o desempenho de atividades finalísticas de caráter permanente, e por servidores comissionados, “ambos em desacordo com a Constituição Federal”. “A situação é agravada pelo fato de o município não realizar concurso público há mais de 22 anos”, destacou o promotor, salientando que o MP tentou alcançar uma solução consensual para a situação, no curso de mais de dois anos de tramitação do procedimento istrativo, não tendo o Município manifestado interesse, nem tampouco adotado qualquer providência para resolver as irregularidades constatadas.

O deputado estadual Marquinho Viana participou no último final de semana de sábado (18) e domingo (19) dos eventos de comemoração pelos 39 anos do município de Maetinga, no Sudoeste baiano. O parlamentar ou dois dias na cidade ao lado da prefeita, Aline Aguiar, do vice-prefeito, Valdívio Pereira Lima, e de outras lideranças locais. No sábado, Marquinho participou da grande festa musical montada na praça de Maetinga, que teve como atração principal o cantor Tierry. Antes, o parlamentar participou do desfile do bloco local As Muquiranas e de um jantar na casa da prefeita ao lado de vereadores e amigos. Além de Marquinho, estiveram presentes o deputado estadual Manuel Rocha e o deputado federal José Rocha.

No domingo, o deputado estadual participou da 17ª Cavalgada de Maetinga, realizada em homenagem ao aniversário de emancipação. Ao todo, a cidade teve três dias de festa, começando na sexta-feira (17) e encerrando no domingo. “Tenho muito orgulho de representar Maetinga na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Já conseguimos vários avanços e conquistas neste trabalho lado a lado com a prefeita Aline. A mais recente foi uma ambulância, que foi entregue à saúde municipal graças a uma emenda do nosso mandato. A prefeitura está de parabéns por manter a tradição de celebrar o aniversário com uma grande festa, que neste ano teve atrações de primeiro nível”, disse Marquinho Viana.

Na última terça-feira (7/05), as religiosas da Fraternidade Missionárias Orantes da Sagrada Face, presentes na Paróquia Santo Antônio de Maetinga, celebraram a aprovação canônica da congregação como associação de fiéis de direito diocesano. A celebração, realizada no Ginásio de Esportes da cidade de Planalto (BA), contou com a participação de mais de duas mil pessoas de várias paróquias da Arquidiocese de Vitória da Conquista e de Maetinga (Diocese de Caetité). Entre os presentes, estava a Irmã Mercedes Daros, da Congregação Providência de GAP. Doutora em Direito Canônico, ela assessorou a organização dos Estatutos da Fraternidade das Missionárias Orantes da Sagrada Face. A Santa Missa foi presidida pelo arcebispo Dom Josafá da Silva Menezes e concelebrada por Dom Estevam dos Santos Silva Filho, fundador da congregação. Durante a celebração, as irmãs Suse Cleide Lopes Santos e Maria Helena Caetité Souza fizeram os votos perpétuos, em sintonia com as outras irmãs que renovaram os votos temporários de pobreza, castidade e obediência.

O deputado estadual Marquinho Viana (PV) participou nesta segunda-feira (6) da entrega de uma nova ambulância para a cidade de Maetinga, conquistada graças a uma emenda do parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O veículo foi adquirido pelo Governo do Estado e direcionado ao município do Sudoeste baiano. Além de Marquinho, esteve presente ao evento a prefeita de Maetinga, Aline Aguiar, que viajou a Salvador para receber a ambulância das mãos do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e da secretária de Saúde da Bahia, Roberta Santana. “É uma alegria ver uma emenda do nosso mandato virando benefício direto para a população de um município baiano. Neste caso, de Maetinga, que tem uma excelente prefeita como Aline, que certamente saberá fazer o melhor uso possível dessa ambulância no socorro aos munícipes. A gente sabe bem como um veículo desse porte pode salvar vidas”, disse Marquinho Viana.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (3), a situação de emergência em mais 22 cidades de nove estados brasileiros afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais. A cidade de Maetinga, na Bahia, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Equipes da Polícia Civil cumprem mandados em Alagoinhas, Camaçari, Maetinga e Feira de Santana nesta terça-feira (5), durante a Operação Hera, deflagrada como parte das investigações de uma chacina de seis ciganos, em Jequié, em outubro de 2023. As ações contam com mais de 50 policiais civis em campo e asseguraram a prisão de três envolvidos no crime. Desde o início das investigações, cinco armas foram apreendidas no cumprimento de mandados de busca – e, conforme apurado, uma delas foi utilizada na chacina. Nesta terça, as incursões contam com o apoio da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core) e do Departamento de Inteligência Policial (DIP). Também participam das ações equipes das Coordenações de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Sede-Depin, Norte, Central e Sudoeste) e a Corregedoria da Polícia Militar.

Na última quarta-feira, dia 19 de julho, um acidente envolvendo um caminhão-pipa foi registrado na comunidade rural de Maetinga, na fazenda Amargoso. O veículo despencou da tapagem da barragem, resultando em ferimentos leves para o motorista e o ajudante, cujos nomes não foram divulgados. A equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Maetinga atendeu prontamente a ocorrência, proporcionando socorro imediato aos envolvidos.

Na última sexta-feira, dia 14 de julho, por volta das 21h, a Polícia Militar da 24ª BPM de Maetinga recebeu várias denúncias sobre uma motocicleta que estava colocando pedestres em risco ao circular sem capacete. Em resposta, os policiais realizaram rondas na cidade e avistaram o veículo suspeito, procedendo com a abordagem. Durante a abordagem, foi constatado que o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Diante disso, as devidas providências foram tomadas: a motocicleta foi notificada e retida no pátio do Departamento de Polícia Militar (DPM).

Na tarde da última terça-feira, dia 13, uma tragédia abalou a comunidade da Fazenda Paiol, localizada na zona rural do município de Maetinga, no sudoeste da Bahia. Um idoso, identificado como Valmir Rodrigues dos Santos, de 79 anos, perdeu a vida em decorrência de um choque elétrico. Segundo informações preliminares, obtidas através de relatos locais, o incidente ocorreu quando o homem estava tentando realizar um reparo em suas instalações. Durante o procedimento, ele foi atingido por uma descarga elétrica que lhe causou graves ferimentos. A equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada pela família e encontrou o corpo de Valmir Rodrigues dos Santos, por volta das 17h. Infelizmente, ele já estava sem vida, apresentando sinais de queimaduras. Não há informações sobre se o corpo foi periciado e encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML).

No último final de semana, o deputado Marquinho Viana, representante de Maetinga na Assembleia Legislativa do Estado, esteve na cidade para comemorar os 38 anos de emancipação política do município. Acompanhado da prefeita Aline Aguiar, do vice-prefeito Valdivio, vereadores, secretários municipais, prefeitos das cidades vizinhas, lideranças políticas e amigos, o deputado participou de diversas atividades em celebração a essa importante data. O deputado Marquinho Viana esteve presente para representar o município e fortalecer os laços com a população, autoridades locais e líderes políticos da região. Durante sua visita, o deputado participou de uma série de atividades em comemoração ao aniversário de Maetinga. Entre os eventos, destacam-se reuniões com a prefeita Aline Aguiar, o vice-prefeito Valdivio, vereadores e secretários municipais. Como representante de Maetinga na Assembleia Legislativa do Estado, Marquinho Viana tem se dedicado a defender os interesses da população e buscar recursos para o desenvolvimento do município. Sua presença nessa comemoração reforça o compromisso e a conexão entre o deputado e a comunidade, estabelecendo um canal direto para ouvir as demandas e necessidades locais.

O deputado estadual Marquinho Viana, do Partido Verde (PV), nesta terça-feira (09) para parabeniza o município de Maetinga pelos seus 38 anos de emancipação política. A cidade, localizada no sudoeste da Bahia, comemora seu aniversário de fundação nesta data. Em sua mensagem, Viana destacou a importância da cidade para a região e parabenizou os moradores pelo empenho em construir uma cidade próspera e desenvolvida. "Hoje é um dia muito especial para Maetinga e para todos os seus habitantes. São 38 anos de uma história que foi construída com muito trabalho e dedicação. Parabéns a todos os maetinguenses por essa data tão importante!", escreveu o deputado. Viana também ressaltou a importância de continuar lutando pelo desenvolvimento da cidade e pela melhoria da qualidade de vida da população. "Que essa data seja um momento de renovação das esperanças e do compromisso de seguir trabalhando pela nossa querida Maetinga. Estarei sempre ao lado de vocês, lutando por uma cidade cada vez melhor e mais próspera", finalizou o parlamentar.