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No último domingo (01/06), por volta das 10h30, cumprindo diretrizes do R-Chapada, a Rondesp-Chapada intensificou as ações de apoio às OPMs da RISP Chapada. A guarnição da CIPT Chapada foi verificar uma denúncia sobre um veículo Strada prata, que supostamente tinha restrição de roubo e estaria na comunidade de Capãozinho/Vira Vira, zona rural de Mucugê, na Chapada Diamantina.
Chegando ao local informado, foram identificados dois indivíduos. Durante a busca pessoal, foi encontrada com um deles uma quantidade de haxixe em um pote vermelho. Dando continuidade às buscas, foram localizados um pé de maconha pendurado em um cabide, secando na cerca do terreno, e 14 pés de maconha no quintal da casa. Ao ser questionado sobre a propriedade do material, um dos indivíduos assumiu que tudo lhe pertencia e que era para consumo próprio. O veículo denunciado não foi encontrado, e o indivíduo conduzido informou que outras guarnições já haviam estado no local à procura do veículo. Diante dos fatos, todo o material e os indivíduos envolvidos foram encaminhados à delegacia 13ª COORPIN, em Seabra para adoção das medidas cabíveis. De acordo com PM, foram apreendidos: 14 pés de maconha; 30g de maconha; 10g de haxixe; R$ 32,55 e 01 aparelho celular.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TRE-BA), promoverá uma série de ações de cidadania e capacitação nos municípios de Mucugê e Andaraí, na Chapada Diamantina, entre os dias 28 a 31 de maio. A programação contará com os projetos “Todas as Vozes”, “Eleitor do Futuro”, “Partiu Mudar” e o “V Ciclo de Debates em Mucugê”, este último, uma iniciativa voltada para a capacitação de magistrados(as), advogados(as) e servidores(as) da Justiça Eleitoral. Nesta edição, servidores(as) da EJE levarão o “Todas as Vozes” ao município de Mucugê no dia 28 de maio (quarta-feira). O projeto acontecerá, às 9h, na Escola Municipal João Alves, da Comunidade Quilombola de Barriguda. A tem iniciativa como objetivo promover a conscientização sobre a democracia e o incentivo ao fortalecimento da representatividade política desse grupo. A ação será realizada em dois momentos: em Andaraí, no dia 29 de maio (quinta-feira), das 8h às 10h, na Escola Municipal Bernardo Spector, e em Mucugê, no dia 30 de maio (sexta-feira), às 8h, na Escola Estadual Horácio Matos. Voltado a estudantes do ensino fundamental e médio, o projeto tem como objetivo estimular a conscientização política, incentivar o alistamento eleitoral e estimular a importância do voto como exercício de cidadania. Com foco em estudantes de 14 a 17 anos, o projeto “Partiu Mudar” será apresentado em Andaraí, no dia 29 de maio, das 13h às 14h, na Escola Estadual Edgar Silva, e em Mucugê, no dia 30 de maio, às 10h, Escola Municipal Anatalino Pina Medrado. A ação propõe reflexões sobre temas como democracia, sistemas políticos, direitos das minorias e o papel da mídia.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (22), a situação de emergência na cidade baiana de Mucugê, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo. Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Até o momento, a Bahia tem 84 reconhecimentos vigentes, dos quais 64 por estiagem, 18 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.

Durante sessão desta terça-feira (22/10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram à Câmara de Vereadores de Mucugê a rejeição das contas da prefeitura, referente ao exercício de 2020, na istração do ex-prefeito Cláudio Manoel Luz Silva. Foi aplica multa de R$ 4 mil e será feita uma representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de improbidade istrativa por parte do gestor. As contas foram rejeitadas em razão do descumprimento do disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas inscritas em “restos a pagar” no último ano do mandato do gestor; e devido ao ree a menor – no valor de R$265.009,28 – de duodécimo ao Poder Legislativo. As contas da Prefeitura de Mucugê apresentaram um superávit orçamentário da ordem de R$2.441.003,58, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$43.699.123,89 e as despesas executadas somaram R$41.258.120,31. A disponibilidade financeira no final do exercício – no montante de R$4.549.954,92 – não foi suficiente para cobrir as despesas com “restos a pagar”, o que resultou em um saldo negativo de R$1.146.318,86 e comprometeu o mérito das contas. A istração investiu 20,56% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, não cumprindo o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, o ex-prefeito investiu 64,34% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60% e aplicou em ações e serviços de saúde 19,38% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 51,73% da Receita Corrente Líquida, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa ao gestor – através de Deliberação de Imputação de Débito – no valor de R$4 mil. Cabe recurso da decisão.

Na segunda-feira, 12 de agosto de 2024, a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada realizou a apreensão de um veículo clonado durante um patrulhamento na zona rural de Mucugê. O veículo, um Hyundai Santa Fe 3.5 com placa EPZ 7I28, foi encontrado aparentemente abandonado em um terreno na região. Após uma verificação minuciosa, os policiais constataram que a placa do veículo era falsa e que a placa original, EQV 0I89, apresentava restrição por furto e roubo. Diante dessa descoberta, o Hyundai Santa Fe foi recolhido e conduzido à 13ª Delegacia Territorial (DT) de Mucugê para as devidas providências legais.

A partir desta quinta-feira (25/07), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia anuncia a abertura de nova unidade de serviço na cidade de Mucugê, na Chapada Diamantina. Vinculada ao Escritório Técnico do Iphan em Rio de Contas, a unidade tem como objetivo principal oferecer um serviço mais próximo da comunidade local, promovendo o Iphan como um órgão de orientação e colaboração, além de sua função tradicional de vigilância e fiscalização de bens tombados. Segundo o superintendente do Iphan na Bahia, Hermano Queiroz, a nova unidade, que funcionará em escala semanal, com um servidor de plantão das 9h às 18h, será fundamental para desenvolver políticas de valorização do Patrimônio Cultural da região, abrangendo tanto sua dimensão material como aspectos de arqueologia, paisagens, patrimônio imaterial e bens móveis. “Mucugê é uma das cidades históricas que mais vêm se desenvolvendo na Bahia, o que implica na abertura de muitos processos que demandam autorização prévia do Iphan, seja para intervenções de restauração e reforma de imóveis, seja para novas construções em áreas de entorno e no conjunto protegido. Com a nova unidade, nossa atuação na cidade será mais qualificada e estaremos ainda mais presentes para garantir que esse desenvolvimento aconteça em par com a preservação desse rico patrimônio, incentivando a participação ativa dos moradores na construção e manutenção de sua história e identidade”, diz Queiroz. 

A produção de morangos em Mucugê, na Chapada Diamantina, é hoje a principal atividade da agricultura familiar do município. Para pontencializar essa produção foi realizada, nesta quarta-feira (24/01), uma reunião que envolveu gestores municipais e a direção da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), com o objetivo de alinhar novo projeto de produção e cultivo de morangos. O novo projeto pretende impactar a renda e autonomia das mulheres e mães de família da Vila Agrícola de Mucugê, que poderão cultivar os morangos de forma suspensa e sem uso de agrotóxicos. O secretário municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, José Ernesto Alves ressaltou que o projeto vai contribuir para o desenvolvimento da agricultura familiar na região. “A gente quer dinamizar estruturas que já existiam de um projeto anterior do Governo do Estado, o Flores da Bahia, e utilizar para desenvolver e trazer renda para as mulheres agricultoras. Entre os benefícios do projeto está o empoderamento feminino, a difusão de tecnologia com a produção agroecológica de morangos, a capacitação das mães de família e o turismo rural de experiência, pois vamos oferecer essa rica experiência de conhecer a colheita do morango aos turistas”.

O Ministério Público estadual realizou ontem, 17, e hoje, 18, o curso ‘Sistema Municipal de Meio Ambiente: Fiscalização e licenciamento ambiental’, na Câmara de Vereadores do município de Mucugê. O objetivo foi discutir, de forma interdisciplinar, as principais questões jurídicas e socioambientais relacionadas ao fortalecimento dos sistemas municipais de meio ambiente dos municípios que integram o espaço territorial da Promotoria Regional Ambiental do Alto Paraguaçu. Com abertura realizada pelo promotor de Justiça regional Alan Cedraz, que conduziu o evento, e a promotora de Justiça Luciana Khoury, o curso abordou diversas temáticas ambientais durante os dois dias, como os deveres da istração ambiental; a responsabilidade legal pelo licenciamento e fiscalização ambiental; os impactos dos empreendimentos nas comunidades tradicionais; e a importância do Conselho Municipal de Meio Ambiente. O evento contou com a presença da prefeita e do vice-prefeito do município de Mucugê, Ana Olímpia e José Profeto; a coordenadora Regional do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Simone Sodré; o secretário Municipal do Meio Ambiente de Mucugê, José Ernesto; e a Juíza de Direito da Comarca de Lençóis, Flávia Araújo. Também estiveram presentes conselheiros municipais e representantes da sociedade civil dos municípios, que integram a base territorial da Promotoria de justiça. O curso foi realizado em parceria com o Município de Mucugê; a Secretaria de Meio Ambiente (Sema); o Inema; e o Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama).