Foto - Divulgação / SSP-BA
Vitória da Conquista
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A Polícia Civil da Bahia, por meio da 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, cumpriu nesta terça-feira (26) um mandado de busca e apreensão na residência de um homem investigado por racismo e discurso de ódio contra a comunidade LGBTQIA+. O caso teve início em setembro deste ano, quando o suspeito fez declarações consideradas criminosas nas dependências da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). De acordo com a investigação, no dia 18 de setembro, o homem incitou a violência contra pessoas LGBTQIA+, sugerindo que "poderiam vender seus bens pessoais para comprar fuzis e exterminar pessoas LGBT". Ele ainda associou o público LGBTQIA+ ao uso de drogas e à violência sexual, além de ter criado o que chamou de “ultimato” para exterminar homossexuais, classificados por ele como "libertinos". Essas declarações configuram crime de racismo, conforme previsto no artigo 20 da Lei 7.716/89 e com base no entendimento do STF sobre discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Após as declarações, o investigado foi indiciado pela Polícia Civil em 20 de setembro e, dias depois, em 24 de setembro, denunciado pelo Ministério Público, tornando-se réu. O Poder Judiciário determinou uma medida cautelar que proibiu o acusado de ar ou frequentar a UESB. Durante as buscas realizadas no bairro Candeias, em Vitória da Conquista, o celular do investigado foi apreendido. Nele, os agentes identificaram conteúdos relacionados às declarações feitas na universidade, além de mensagens ameaçando de morte o atual Presidente da República, enviadas a um perfil oficial da Polícia Federal. A Polícia Civil segue investigando o caso, que envolve não apenas crimes de racismo e incitação à violência, mas também possíveis ameaças à segurança nacional.